Ilha de Santa Lúcia revoga lei que proibia sexo gay

A decisão foi emitida na terça-feira (29) pelo Supremo Tribunal do Caribe Oriental, em um caso movido pela aliança de direitos LGBTQIA+ ECADE em nome de um casal gay. O tribunal considerou inconstitucionais os trechos do código penal que proibiam “sodomia” e “indecência grave”.

Santa Lúcia é um país insular de pouco menos de 180 mil habitantes, próximo a Barbados, São Vicente e Granadinas, e o território francês de Martinica.

“Nossos próprios tribunais estão agora reconhecendo que essas leis da era colonial são incompatíveis com a dignidade humana”, disse Dane Lewis, coordenador regional do grupo de direitos CariFLAGS.

Muitos países caribenhos ainda mantêm leis que proíbem intimidade entre pessoas do mesmo sexo, um legado de estatutos da era colonial britânica. Embora raramente aplicadas, ativistas dizem que essas leis perpetuam preconceitos institucionais e discriminação.

Jessica St. Rose, fundadora do grupo local 758Pride, disse que a decisão representa uma “mudança legal monumental”. “Ela envia uma mensagem clara de que amar não é crime”, afirmou, embora Santa Lúcia ainda precise de reformas para proteger pessoas LGBTQIA+ contra discriminação e ameaças à segurança.

Políticos da ilha permaneceram em sua maioria em silêncio sobre a decisão, incluindo o primeiro-ministro Philip Pierre.

Na vizinha Guiana, onde a “sodomia” é considerada crime passível de prisão perpétua, o grupo Guyana Together saudou o fato de outro país do bloco regional ter “desmantelado essas leis arcaicas”. Mais de 60 países ao redor do mundo ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo —muitos deles ex-colônias britânicas na África e no Caribe.

Houve algumas críticas à decisão nas redes sociais por parte de moradores de Santa Lúcia, alguns citando passagens bíblicas e classificando o veredito como um pecado. “Nós esperávamos que a sociedade religiosa se manifeste contra a recente decisão”, disse St. Rose.

Bradley Desir, um homem gay de Santa Lúcia que se mudou para o Canadá em 2016, disse estar encorajado pelos sinais de mudança e que, a partir de agora, se sentiria mais seguro visitando a ilha, embora ainda mantivesse certa cautela.

“Espero que a discussão continue e que talvez se fale na legalização do casamento (gay)“, disse ele, acrescentando que não espera ver isso acontecer em sua vida. A crescente visibilidade de pessoas LGBTQ por meio da mídia global é um sinal positivo, acrescentou: “As crianças de hoje estão crescendo em um mundo diferente.”