Por que a Palestina ainda não é membro pleno da ONU

A Autoridade Palestina, que representa o povo palestino nas Nações Unidas —onde a delegação é conhecida como Estado da Palestina— não é membro pleno e não tem direito a voto na Assembleia Geral, que conta com 193 membros.

A seguir, alguns detalhes sobre o status dos palestinos na ONU:

Qual é o status atual dos palestinos na ONU?

Os palestinos são um Estado observador não membro nas Nações Unidas —o mesmo status conferido à Santa Sé (Vaticano).

A Assembleia Geral aprovou o reconhecimento do Estado soberano da Palestina em novembro de 2012, ao elevar sua classificação de entidade para Estado observador não membro. Na ocasião, foram 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções.

O que aconteceu em 2024?

Em maio de 2024, a Assembleia Geral da ONU aprovou por ampla maioria a proposta palestina para se tornar membro pleno, reconhecendo que o Estado palestino atende aos critérios para adesão e recomendando ao Conselho de Segurança da ONU que “reconsiderasse favoravelmente” a questão.

A resolução também concedeu aos palestinos alguns direitos e privilégios adicionais a partir de setembro de 2024, como ocupar um assento entre os membros no plenário da Assembleia Geral.

A votação de maio foi considerada uma espécie de termômetro do apoio internacional à causa palestina por um assento pleno — o que equivaleria ao reconhecimento oficial do Estado palestino — após os Estados Unidos vetarem a proposta no Conselho de Segurança em abril de 2024.

No entanto, os palestinos continuam sendo observadores não membros, já que o Conselho de Segurança ainda não agiu em relação à recomendação da Assembleia.

Como a ONU admite novos Estados-membros?

Países que desejam ingressar na ONU geralmente apresentam um pedido ao secretário-geral, que o encaminha ao Conselho de Segurança para análise e votação.

Um comitê do Conselho, composto pelos 15 membros, avalia se o candidato atende aos critérios exigidos para ser admitido. O pedido pode então ser arquivado ou encaminhado para votação formal.

Para ser aprovado, é necessário o apoio de pelo menos nove membros, sem que haja veto de nenhum dos cinco integrantes permanentes: Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido.

Se aprovado pelo Conselho, o pedido segue para a Assembleia Geral, onde deve receber o apoio de dois terços dos Estados-membros. Um país só pode ingressar na ONU se for aprovado por ambos os órgãos.

O que aconteceu com o pedido palestino em 2011?

Na ocasião, um comitê do Conselho de Segurança analisou o pedido palestino por várias semanas para verificar se os critérios eram atendidos. No entanto, não houve consenso, e o Conselho nunca chegou a votar formalmente a proposta de adesão.

Diplomatas afirmaram que os palestinos não tinham os nove votos mínimos necessários. Mesmo que conseguissem apoio suficiente, os EUA já haviam declarado que vetariam a medida.

Qual é a posição dos EUA?

Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, defendem que um Estado palestino só pode ser estabelecido por meio de negociações diretas entre israelenses e palestinos.

A última rodada de diálogo direto foi interrompida em 2014, e o processo permanece congelado —com perspectivas ainda mais remotas diante da guerra entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

Segundo a legislação dos EUA, Washington não pode financiar nenhuma organização da ONU que conceda plena adesão a entidades que não possuam os “atributos internacionalmente reconhecidos” de um Estado. Em 2011, os Estados Unidos cortaram os repasses para a Unesco (agência cultural da ONU sediada em Paris) após os palestinos se tornarem membros plenos da entidade.