Conferência aprova 80 propostas de políticas sobre economia solidária

O encontro foi aberto na quarta-feira (13) e marcou a retomada da iniciativa de participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, além de promover uma atualização do Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada do Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social, que, desde 2023, já restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou 28 conferências realizadas no país com o objetivo de ouvir a população. “Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou durante o encerramento do encontro.

O 4º Conaes sintetizou os debates e as sugestões apresentadas nas etapas preparatórias, quando foram realizadas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas e envolveram a participação de 6 mil pessoas de 1.584 municípios.

As propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos:

1. Produção, comercialização e consumo;
2. Financiamento, crédito e finanças públicas;
3. Educação, formação e assessoramento técnico;
4. Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.

Entre as demandas apresentadas estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, de centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.

As demandas preveem ainda um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além da destinação de no mínimo 0,1% do Orçamento público para contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas de apoio ao modelo de autogestão.

A plenária final aprovou também 17 moções a serem integradas no relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos citados.