Caixa divulga lista de famílias beneficiadas da Favela do Moinho em SP

A comunidade está instalada há décadas em um terreno da União e sofreu uma ação de despejo promovida pelo governo do estado que foi criticada pela violência e falta de alternativas às famílias.

Após diálogo com o Palácio dos Bandeirantes foram estabelecidos acordos com as famílias, que poderão adquirir novos imóveis no valor de até R$ 250 mil, em qualquer área do estado de São Paulo. O valor será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e por meio da CDHU/Casa Paulista, programa estadual.

Segundo a Caixa, as famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e indicar a moradia de sua preferência, que se enquadre dentro das regras do programa, na modalidade de compra assistida. A instituição afirmou que novos candidatos serão habilitados e divulgados nas próximas semanas.

As famílias habilitadas têm até 12 meses para apresentar a documentação e indicar a moradia de sua preferência, que se enquadre dentro das regras do programa, no valor de até R$ 250 mil.

Neste grupo foram encontrados contemplados com renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil (Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida) e que moraram na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, conforme cadastramento prévio do governo paulista.

Estimativas do governo estadual falam em cerca de 820 famílias na ocupação, que margeia os trilhos de trem que vão da Luz para a região oeste da Região Metropolitana de São Paulo, rumo a Itapevi.

Os beneficiários com nome publicado na lista podem iniciar o processo de contratação das unidades habitacionais com a apresentação da documentação e dos imóveis para a aquisição.

A Caixa realiza a análise documental, vistoria o imóvel e, com o apoio da rede de correspondentes bancários, providencia a emissão, assinatura e registro dos contratos. Após o registro do contrato, a Caixa realiza o pagamento ao vendedor e a quitação do saldo devedor, se for o caso.

Como será

Em junho deste ano foi publicada portaria do governo federal 4.997/25 que autoriza a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado, por um período de até 20 anos, prorrogáveis.

A autorização prevê o prazo máximo de quatro anos para a implementação do parque, com cláusula de reversão em caso de descumprimento das condições estabelecidas, entre elas, a remoção das famílias sem o uso de violência.

No lugar da comunidade serão instalados um parque público e uma estação de trens.