Na OMC, Brasil diz que tarifas não podem ser usadas contra soberania

Durante o encontro, em Genebra entre os dias 22 e 23 de julho, foram debatidos, por iniciativa do Brasil, temas relativos à necessidade de respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras.

“Infelizmente, neste exato momento, estamos testemunhando um ataque sem precedentes ao Sistema Multilateral de Comércio e à credibilidade da OMC. Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”, discursou o diplomata brasileiro.

Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.

Nas manifestações, Trump tem associado a medida a supostas desvantagens comerciais na relação entre os dois países e, também, à forma como as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro têm sido conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Violação flagrante

Segundo Philip Fox-Drummond Gough, tais medidas unilaterais representam “violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC, essenciais para o funcionamento do comércio internacional”. Ele alertou sobre os riscos desse tipo de tratamento para a economia mundial, uma vez que mina coerências jurídicas e previsibilidade do sistema multilateral de comércio.

“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, argumentou o diplomata brasileiro.

Reforma estrutural

Diante desse cenário preocupante, o Brasil voltou a defender que os países redobrem seus esforços em prol de uma reforma estrutural do sistema multilateral de comércio e da plena recuperação do papel da OMC.

“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a confiar em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, complementou.

Na sequência, o diplomata brasileiro disse que a incapacidade de encontrar soluções promoverá “uma espiral negativa de medidas e contramedidas que nos tornarão mais pobres e mais distantes dos objetivos de prosperidade e desenvolvimento sustentável”.

União das economias em desenvolvimento

Ao final, disse que o Brasil está pronto para começar a trabalhar em direção a uma reforma estrutural e abrangente da OMC, e defendeu a união das economias em desenvolvimento para lidar com a situação.

“As economias em desenvolvimento, que são as mais vulneráveis a atos de coerção comercial, devem se unir em defesa do sistema multilateral de comércio baseado em regras. Negociações baseadas em jogos de poder são um atalho perigoso para a instabilidade e a guerra”.