Alemanha discute maior pacote de estímulo desde a queda do muro de Berlim

A exceção à regra, estabelecida na era Angela Merkel e que consolidou a Alemanha como um exemplo de austeridade fiscal, para o bem e para o mal, será usada para aumentar os gastos com segurança, depois que os EUA resolveram abandonar o apoio à Ucrânia. Foi acertado ainda um dispêndio extra de 500 bilhões de euros, em dez anos, para atualizar a infraestrutura do país e uma flexibilização na regra de endividamento dos estados.

O anúncio do acordo, na terça-feira (4), entrou como mais um item da congestionada agenda europeia, mas não foi ignorado pelo mercado. Títulos públicos do mundo inteiro foram afetados; os Bund, da Alemanha, tiveram o maior salto em um único dia desde 1997. O jornal Financial Times escreveu que o país se prepara para o maior programa de estímulo desde a queda do muro de Berlim, há pouco mais de 35 anos.

Assim como uma Alemanha estagnada pesava sobre a economia da União Europeia, uma Alemanha gastadora provoca euforia e críticas. Ações da indústria bélica dispararam nos últimos dias; os papéis da Siemens e da Volkswagen subiram 6% em um único dia. A “bazuca” alemã, como vem sendo chamado o pacote em relatórios de instituições financeiras, é vista com ponderação por especialistas, tanto pelo aspecto econômico como pelo político.

O arranjo entre os conservadores da CDU e os sociais-democratas não é para o próximo Parlamento, que deve tomar forma, segundo as melhores estimativas, na Páscoa. É para o atual Bundestag, onde as atuais bancadas dos dois partidos chegariam com mais facilidade à maioria constitucional de dois terços para aprovar as alterações.

O sistema político alemão não permite que o governo fique à deriva. Enquanto o novo Parlamento não assume, o antigo continua funcionando, com plenos poderes, assim como o gabinete do atual primeiro-ministro. Pouco depois da vitória nas urnas, Merz chegou a ventilar a possibilidade de aproveitar a maioria que dificilmente terá no futuro para as questões mais complicadas. Logo foi desestimulado, quando especialistas disseram que a manobra poderia ser judicializada, por envolver a Constituição.

Os pruridos foram postos de lado depois que o governo americano sugeriu e depois reiterou que iria forçar a Ucrânia a um cessar-fogo. Para Merz, é obrigação da Alemanha salvaguardar a Europa “das ameaças de liberdade e paz”.

Alice Weidel, líder da AfD, que alcançou a segunda maior bancada na eleição de fevereiro, o melhor resultado da extrema direita em 90 anos, ou desde o nazismo, afirmou que Merz está cometendo um estelionato com seus eleitores. “Ele não foi eleito para isso”, disse a parlamentar, que já via o apoio à Ucrânia com reservas e agora aderiu a Trump, assim como boa parte dos populistas europeus.

Os Verdes, que compõem a atual coalizão de governo com o SPD, devem apoiar o projeto, que já passa por discussões internas no Parlamento nesta e na próxima semana.

O freio da dívida foi inserido na Lei Básica em 2009, na esteira da crise financeira global. O instrumento limitou a capacidade do governo de assumir novas dívidas a 0,35% do PIB. O que sobrou de espaço fiscal foi quase inteiramente consumido com bem-estar social e benefícios à população. Scholz conseguiu exceção parecida para mitigar os efeitos da pandemia, mas viu sua coalizão ruir, em novembro do ano passado, quando tentou repetir a dose usando como argumento o apoio à Ucrânia.

Os liberais do FDP, que também fazia parte do governo, se recusaram a seguir com o projeto, deixando Scholz sem alternativas. Foi essa crise que provocou a antecipação das eleições.

Merz, advogado corporativo que fez fortuna em bancos de investimento, também era um fã da austeridade fiscal alemã, apesar de não ter descartado discutir o relaxamento da regra fiscal durante a campanha. Trump lhe forneceu os argumentos para a polêmica reforma, que o tornará primeiro-ministro de fato antes mesmo de assumir o cargo