PND tem mais de 1,1 milhão de inscritos em sua primeira edição

A prova, que vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 26 de outubro, com base na avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

As secretarias de educação poderão usar a nota obtida pelo candidato na PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores, a partir de 2026. O exame anual teve a adesão preliminar de 22 redes estaduais e de 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais.

Santana explicou que essa forma de pré-seleção única de professores em todo o Brasil busca garantir a qualidade na seleção de profissionais para atuar nas escolas da educação básica pública.

“É uma forma de você garantir a qualidade na seleção desses profissionais. São eles, exatamente, que vão para sala de aula, para o ensino fundamental, para cuidar das crianças e dos nossos adolescentes”, disse.

Carteira de professor

Durante a conversa com os radialistas, na manhã desta quarta-feira, o ministro disse aguardar para a próxima semana a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido em todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada.

Após aprovação pelo Senado Federal, o projeto de lei (PL 41/2025), de autoria de Camilo Santana, tramita em regime de urgência na Câmara.

“A Carteira Nacional de Docente é uma forma de garantir o reconhecimento, a identidade própria do professor. Às vezes, o professor, para ir para o cinema, tem que levar o holerite para provar que é professor. Então, da mesma forma que vários profissionais têm uma carteira nacional de identidade, como o jornalista, o médico, o advogado, o engenheiro, vamos dá-la como uma forma de estimular a autoestima desse professor e de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira.”

De acordo com o projeto de lei, a carteira do professor conterá os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação. O texto legislativo determina que as normas para expedição virão em regulamento posterior.

Valorização dos professores

No programa de TV e rádio, o ministro citou um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que aponta o professor como responsável por 60% da aprendizagem dos alunos. Diante desse cenário, Camilo Santana expressou preocupação com a qualidade da formação destes profissionais, mencionando que, em 2023, 86% dos cursos licenciaturas eram na modalidade a distância.

Entre as medidas para valorização da carreira, ele destacou que o governo federal oferece bolsas pelo programa Pé-de-Meia Licenciaturas para quem conquistou boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressa em cursos de formação de professores presenciais. “O aluno que tirou, no último Enem, 650 pontos e optou pela licenciatura [presencial]está recebendo uma bolsa integral de R$ 1.050 do primeiro dia que ele entra na faculdade até o último dia. Porque que eu quero estimular que bons alunos, com vocação, possam entrar na licenciatura e possam ser professores”, disse.

O ministro explicou que tanto a Prova Nacional Docente, como a Carteira Nacional de Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas são alguns dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, com o objetivo de reconhecer o papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais públicas.

“As pessoas não estão querendo mais ser professores. Para mim é uma grande profissão, a mais importante porque todos nós passamos pelo professor, seja o médico, o jornalista, o advogado, o engenheiro. O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura neste Brasil [de valorização dos professores].”