Jurista retira candidatura para Suprema Corte na Alemanha

Em comunicado, ela deixou claro o motivo: alguns membros da CDU, partido conservador que governa o país junto com a sigla de centro-esquerda SPD, “rejeitam categoricamente minha eleição”. Os juízes da corte são eleitos pelo Parlamento alemão, e Brosius-Gersdorf, professora da Universidade de Potsdam, foi indicada pelo SPD.

O contexto é uma discussão polêmica, descrita em parte da imprensa alemã como uma campanha difamatória, sobre a jurista. Blogs e veículos de direita passaram a suspeitar que Brosius‑Gersdorf teria cometido plágio em sua tese de doutorado —uma acusação que, na Alemanha, já levou à queda de vários políticos. Além disso, afirmou-se que ela teria posições extremas sobre o aborto.

Em julho, parlamentares da CDU impediram a votação de sua indicação à Suprema Corte —um fato inédito na política alemã, onde os juízes raramente se envolvem em controvérsias políticas. Depois, uma investigação refutou as acusações de plágio contra Brosius-Gersdorf, mas o debate sobre a jurista só cresceu.

A posição de Brosius-Gersdorf sobre o aborto é considerada liberal, mas corresponde à opinião da maioria da população alemã. No pais, os abortos são oficialmente ilegais, mas não são punidos nos primeiros três meses de gravidez se a gestante recebeu aconselhamento médico, ou se houver uma razão de saúde ou criminal, como nos casos de estupro.

Há muito tempo existem esforços para esclarecer essa zona cinzenta jurídica da Constituição alemã, e há a expectativa de que o tema um dia chegue à Corte Constitucional. Brosius-Gersdorf defende que, nas primeiras semanas de gravidez, o direito da mulher de decidir pela interrupção da gravidez deve prevalecer, enquanto, em estágios mais tardios, deve-se priorizar o direito à vida do feto —uma justificativa legal para o aborto que já é aplicada no país.

Mesmo assim, disseminou-se nas redes sociais a acusação de que ela apoiaria o aborto até o parto, o que não é verdade. A jurista denunciou esses ataques como “desinformação e difamação”.

Brosius-Gersdorf também é criticada por ter defendido em 2021, durante a pandemia de Covid‑19, a vacinação obrigatória, que não chegou a ser implementada na Alemanha. As restrições da época, como fechamento de escolas, hoje são vistas de forma mais crítica pela população.

Frauke Brosius-Gersdorf se defendeu publicamente na televisão alemã. Em entrevista, ela disse que a controvérsia não se tratava mais apenas dela: “Trata-se também do que acontece quando tais campanhas prevalecem, o que isso faz conosco, o que faz com o país, com nossa democracia.”

No debate publico alemão, discute-se também se a forma como ela foi tratada é um caso de machismo, com profissionalismo de uma mulher sendo colocado sob suspeita. A ex-ministra das Relações Exteriores Annalena Baerbock comentou no X: “Não é coincidência que uma mulher altamente qualificada seja (novamente) derrubada por tentativas de descreditá-la.”

A jurista agora se retirou voluntariamente, já que a resistência na CDU aparentemente não diminuiu e tornou sua eleição impossível. Ela quer evitar “que a disputa na coalizão se intensifique por causa da eleição de juízes”, declarou. O líder da bancada da CDU, Jens Spahn, comentou: “A decisão da professora Brosius-Gersdorf merece o maior respeito.”