Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira

“Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra.

O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais que apoiaram a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Construção coletiva

Para a ministra Macaé Evaristo, a instituição do estatuto só foi possível através de uma construção coletiva. Ela ressaltou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e da participação de movimentos sociais na luta pela defesa dos direitos das crianças.

“Se hoje celebramos 35 anos, isso é resultado de um trabalho conjunto das organizações, dos movimentos da infância, do movimento de mulheres, do movimento negro, do movimento LGBTIA+ e também do movimento sindical, do movimento de trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que lutaram pelo trabalho decente. Muitos ativistas de diferentes denominações, coletivos e organizações, que entendem que a construção de um país mais justo para nossas crianças e adolescentes, ainda é um dever do presente”, afirmou a ministra.

O seminário é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.