França proíbe cigarro em praias e parques

A nova norma, destinada a proteger crianças do fumo passivo, não inclui terraços de cafeterias e restaurantes, tampouco se aplica ao cigarro eletrônico.

Prometida pelo governo no fim de 2023 e anunciada no final de maio, a medida inicialmente entraria em vigor em 1º de julho, mas foi antecipada. A regra passa a ser adotada nas praias “durante a temporada” de banho, quando muitos turistas estrangeiros visitam o país, nos parques e jardins públicos e nas “áreas destinadas à espera de viajantes” nos transportes.

Também afeta as imediações de bibliotecas, instalações esportivas (estádios, piscinas), estabelecimentos escolares ou que recebem menores, onde será proibido fumar cigarros “em um perímetro de pelo menos 10 metros”, disse o Ministério da Saúde em um comunicado.

Qualquer infração será punida com “uma multa fixa de 135 euros [cerca de R$ 866], que pode chegar a 750 euros [R$ 4.800]”, acrescentou o ministério que, no entanto, havia prometido no fim de maio um período educativo.

Na França, o tabagismo, que está em declínio, causa 75 mil mortes por ano, e a exposição passiva à fumaça do tabaco provoca entre 3.000 e 5.000 mortes por ano, segundo dados oficiais.

A política francesa se insere em um movimento geral destinado a erradicar o tabaco, assim como a Cidade do México, que em 2022 proibiu o fumo em certos bairros do centro histórico.

Na Itália, a cidade de Milão proíbe o fumo ao ar livre desde 1º de janeiro, sendo a primeira a adotar a medida na península.

Londres quer proibir o fumo em espaços externos, como áreas infantis, assim como nas proximidades de escolas e hospitais.

Além disso, um projeto de lei busca implementar uma proibição geracional. Segundo o texto que está em revisão no Parlamento, as pessoas nascidas depois de 2009 nunca vão poder comprar cigarros legalmente.