Lula critica Congresso por derrubada de decreto sobre IOF e anuncia recurso ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com firmeza à decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira (2), em Salvador, Lula classificou a atitude do Legislativo como uma afronta à separação dos Poderes e afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.

“Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Eles legislam, e eu governo”, declarou o presidente, em tom crítico, ao comentar o episódio que acirrou o clima entre o Executivo e o Congresso.

O decreto do governo, que visava aumentar a arrecadação por meio de um reajuste no IOF, tinha como objetivo reforçar o princípio da justiça tributária, elevando a carga sobre os mais ricos para financiar políticas voltadas à população de baixa renda. No entanto, o Congresso rejeitou a medida, com parlamentares alegando que não aceitarão novos aumentos de impostos sem que haja uma revisão nos gastos públicos.

Na terça-feira (1º), o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a União ingressará com uma ação no STF, argumentando que o Legislativo extrapolou suas competências e interferiu em prerrogativas do Poder Executivo. Segundo Messias, a decisão do Congresso representa uma quebra no equilíbrio entre os Poderes da República.

Lula também compartilhou bastidores de um suposto acordo político que teria sido firmado na residência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir a viabilidade do decreto. Segundo ele, o pacto foi celebrado com entusiasmo, mas logo desfeito dois dias depois. “Eu estava em Nice, na França, e recebi a notícia da reunião. Nunca vi tanto abraço, tanto carinho, tanta concordância. E depois, rompem o acordo?”, questionou.

Apesar da tensão, o presidente negou qualquer possibilidade de rompimento com o Legislativo. “O presidente da República não rompe com o Congresso”, afirmou Lula, sinalizando que buscará resolver o impasse dentro dos marcos institucionais.

O episódio evidencia mais um capítulo da disputa entre os Poderes e reacende o debate sobre os limites de atuação entre Executivo e Legislativo em temas sensíveis como política fiscal e gestão tributária.