Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”.

O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações

Para obter informações sobre o status de cada pagamento – se rejeitado ou aprovado –, o estudante deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante. 

A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para acompanhar registros estudantis e de documentos digitais relacionados à trajetória escolar do aluno, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Notificações de inativos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não haviam acessado suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá, pelos mesmos canais, uma mensagem perguntando se ele deseja continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

O programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de mesmo valor, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

Após a conclusão do ensino médio, o programa prevê ainda uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano, que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.

Caso o estudante comprove a participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao fim do ensino médio.