EUA: Governo Trump ameaça locais que protegem migrantes

A medida sinaliza uma nova estratégia do governo Trump para intimidar e pressionar os governos locais que, na avaliação da Casa Branca, dificultam a política de deportações em massa defendida pelo presidente. A lista, disponível no site do DHS, identifica as jurisdições apontadas como “não compatíveis” com as diretrizes federais para imigração. São mencionados no documento cidades, condados e estados.

Segundo a revista americana Newsweek, os governos dos locais mencionados pelo DHS serão formalmente notificados e poderão enfrentar sanções ou perda de financiamento público. Aparecem na lista, por exemplo, os estados da Califórnia e de Nova York, governados por políticos democratas.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, acusou as autoridades dessas jurisdições de colocar a população americana em risco ao proteger, nas palavras dela, criminosos violentos. Trump também já reforçou essa retórica com publicações em sua rede social, a Truth Social, em que prometeu cortar a verba federal destinada a cidades e estados que estariam “envergonhando o país” e virando motivo de piadas.

Embora não haja uma definição legal para o que constitui uma cidade santuário, o termo se aplica a locais onde as autoridades limitam a cooperação com o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega), seja ao restringir o compartilhamento de informações sobre imigrantes em situação ilegal, seja ao recusar pedidos feitos por autoridades federais para manter essas pessoas detidas.

Segundo o DHS, os critérios usados para compor a lista incluem políticas de proteção a imigrantes, obstáculos ao acesso de agentes federais a informações locais e medidas que dificultem a deportação.

Ao tornar pública uma lista com mais de 500 cidades, condados e estados, o governo Trump sinaliza uma estratégia que combina pressão política, ameaça financeira e mobilização de sua base eleitoral em torno de uma das pautas centrais de sua campanha: a repressão à imigração irregular. O embate promete fomentar mais discussões sobre os limites do poder federal diante da autonomia de estados e municípios.

As deportações em massa são uma das principais bandeiras do presidente republicano. Também nesta quinta, Stephen Miller, um dos principais assessores de Trump, afirmou ao canal americano Fox News que o governo fará esforços para triplicar o número de detenções de imigrantes feitas por agentes do ICE. “Estamos buscando estabelecer uma meta de, no mínimo, 3.000 prisões pelo ICE por dia”, disse ele.

Segundo Miller, Trump “continuará pressionando para aumentar esse número a cada dia”, com o objetivo de “expulsar todos os imigrantes ilegais de [Joe] Biden”, em referência ao ex-presidente democrata.

Desde o período pré-eleitoral —e também na campanha—, Trump manifestou seu compromisso em deportar imigrantes em situação ilegal que, segundo ele, estariam “formando um exército” para “atacar [os EUA]de dentro”. Já durante o governo do republicano, agentes de imigração intensificaram as ações longe da fronteira, aumentando a pressão sobre as pessoas que não têm a documentação em dia.

Em operação nesta quinta, agentes de imigração prenderam mais de cem imigrantes em situação irregular durante operação num canteiro de obras em Tallahassee, na Flórida, segundo nota divulgada pelo ICE.

No mês passado, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros, que concede ao presidente autoridade para expulsar “inimigos estrangeiros” sem o devido processo legal, em casos de guerra ou invasão, para fazer deportações em massa.

A lei, criada no século 18, só havia sido usada durante a guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias no Canadá, e nas duas guerras mundiais. Grupos que atuam com direitos humanos, porém, apontam excessos, e a medida tem sido contestada nos tribunais.