MPE pede cassação da chapa de Oscar Rodrigues por abuso de mídia e poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pela cassação dos registros ou diplomas dos candidatos Oscar Spíndola Rodrigues Júnior e Maria Imaculada Dias Adeodato, acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante o último pleito. A manifestação foi feita no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

De acordo com o MPE, as investigações revelaram práticas reiteradas de jornalismo parcial, com claro favorecimento político aos investigados. A atuação midiática, segundo o órgão, extrapolou os limites do que seria uma cobertura informativa legítima, caracterizando-se como propaganda disfarçada de conteúdo jornalístico, em larga escala.

O parecer destaca que houve mobilização sistemática da opinião pública em prol da candidatura de Oscar Rodrigues e sua vice, Maria Imaculada, utilizando veículos de comunicação de maneira irregular e direcionada.

Além da cassação da chapa, o Ministério Público Eleitoral requereu a aplicação da pena de inelegibilidade por oito anos para os dois candidatos e também para José Messias Domingos e Paulo Régis Porfírio de Sousa, apontados como colaboradores nas práticas ilícitas.

O conjunto de provas reunido nos autos, segundo o MPE, comprova que houve uma ruptura da normalidade e da igualdade no processo eleitoral, em violação aos princípios constitucionais que regem a disputa democrática.

O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se acata ou não o pedido de cassação e as demais sanções solicitadas.

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