Prefeito de Barbalha segue no cargo enquanto recorre de cassação

O prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PT), permanece à frente da administração municipal enquanto recorre da decisão de primeira instância que determinou a cassação de seu mandato e do vice-prefeito, Vevé Siqueira (PT). A sentença resulta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato adversário nas eleições de 2024, Antonio Sampaio Neto (PSDB), sob alegação de abuso de poder político durante o pleito em que a chapa petista foi reeleita.

A defesa do prefeito e do vice, representada pelo advogado Luciano Daniel, afirmou que ainda não foi oficialmente intimada, mas recebe a decisão com serenidade e respeito. Ele destacou que a determinação não é definitiva e que os gestores municipais ainda podem recorrer às instâncias superiores, o que lhes garante a permanência nos cargos enquanto o processo segue em tramitação.

Durante o período de 2 a 12 de março, no entanto, Guilherme Saraiva e Vevé Siqueira estão afastados de suas funções por motivo de licença. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Dorivan Amaro (PT), assumiu interinamente a administração da cidade desde o último domingo (2).

Acusações e sentença

A decisão judicial baseia-se em acusações que incluem o aumento salarial de servidores acima da inflação e a ampliação significativa da concessão de terrenos pelo programa habitacional “Meu Pedaço de Chão” – que passou de 23 lotes doados em 2023 para mais de 200 no ano eleitoral.

O juiz eleitoral Marcelino Emidio Maciel Filho, responsável pelo caso, também determinou a inelegibilidade de Guilherme Saraiva por oito anos. No entanto, decidiu não aplicar a mesma sanção ao vice-prefeito, Everton de Sousa Garcia Siqueira, por entender que não houve comprovação de sua participação direta ou indireta nas irregularidades apontadas.

A decisão ainda está sujeita a recursos, e o desdobramento do caso dependerá da análise das instâncias superiores da Justiça Eleitoral.