Governo Milei define pessoas com deficiência de idiotas

A menção foi feita em janeiro em um anexo interno de uma resolução no Boletim Oficial, equivalente ao Diário Oficial da União brasileiro, mas só agora veio a debate público após críticos compartilharem o trecho na rede social X. Fato que mais causou surpresa, o documento foi assinado pelo diretor da Agência Nacional de Deficiência da Argentina, o advogado Diego Orlando Spagnuolo.

O anexo detalha condições para a concessão de pensões vitalícias a pessoas sem recursos ou impossibilitadas de trabalhar. A certa altura, categoriza pessoas com deficiência de acordo com seus níveis de QI (quociente intelectual). Do mais baixo ao mais alto, usa os seguintes termos: idiota, imbecil, débil mental (profundo, moderado e leve).

Todos os termos já não usados por organizações de saúde ao redor do mundo, entre elas a OMS (Organização Mundial da Saúde), que agora o governo Milei, na esteira de Donald Trump nos Estados Unidos, diz que abandonará. A categorização de deficiências intelectuais tampouco é feita unicamente com base no QI de um indivíduo, mas também leva em conta, por exemplo, as suas habilidades de adaptação na sociedade.

A gestão de Milei e a agência responsável por este tema não comentaram o uso do vocabulário equivocado. Grupos de direitos humanos, porém, já haviam questionado a Casa Rosada. Seis ONGs pediram no início deste mês que a resolução composta por esse anexo seja derrubada.

Primeiro, o grupo afirma que o documento trabalha com um conceito obsoleto e errado de invalidez. O texto do governo fala que há uma suposta porcentagem de deficiência física e intelectual que leva a pessoas inválidas para o trabalho, algo que “excede seus limites de deficiência física ou psíquica”. As ONGs argumentam que classificar as pessoas como válidas ou inválidas para o trabalho é discriminatório.

Segundo, o grupo lembra que o texto usa linguagem discriminatória. “São expressões que reforçam a discriminação que historicamente existiu e que ainda hoje existe contra as pessoas com deficiência; termos como ‘atraso mental’, ‘imbecil’, ‘idiota’ e ‘débil mental’ são pejorativos e obsoletos.”

O vocabulário não está muito distante de falas públicas de Milei nas redes sociais e em eventos. É comum que ele use os termos idiota e imbecil para se referir a opositores e jornalistas.

Mais recentemente, em viagem aos EUA na semana passada e durante um discurso no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Washington, o ultraliberal ficou incomodado quando seu celular recebeu uma ligação e fez o barulho da chamada, interrompendo a transmissão ao vivo que fazia em sua conta no Instagram diretamente com seu aparelho pessoal. “Imbecil, mal nascido”, disse ele, reagindo.

Visivelmente incomodado, Milei afirmou que alguém estaria ligando de propósito para atrapalhar a transmissão. “Na Argentina temos muitos cabeças de polvo. Os chamamos assim porque o polvo tem o aparato digestivo na cabeça, de modo que ela está cheia de excrementos”. Nos polvos, o esôfago atravessa o cérebro.