África do Sul: Tribunal rejeita ‘genocídio branco’

Em seu testamento, um homem branco chamado Grantland Michael Bray deixou parte de sua riqueza para o grupo Boerelegioen, que, segundo documentos judiciais, ele teria descrito como uma organização que planejava “exterminar todas as pessoas negras na África do Sul”.

Boerelegioen, que se descreve em seu site como um “movimento de defesa civil”, diz que incentiva a resistência contra “o prometido massacre de brancos” na África do Sul e “o roubo de suas propriedades”.

Os irmãos de Bray e os curadores do fundo familiar acionaram a Justiça contestando o documento de herança, sob o argumento de que ele era contrário à lei porque o Boerelegioen está “afundado em ódio racial e treinamento militar para se armar ativamente contra os sul-africanos negros”. Em uma decisão de 18 de fevereiro, o tribunal invalidou o documento de herança e ordenou que a Boerelegioen pagasse os custos legais do caso.

A medida ocorre após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de cortar toda a ajuda do país à África do Sul com base em acusações, que ele fez sem apresentar evidências, de que os proprietários de terras brancos sul-africanos estão sujeitos a discriminação racial pelo governo.

O republicano parecia estar se referindo a uma lei que permite a expropriação de terras sem compensação em casos raros —que o governo da África do Sul disse ter por objetivo acabar com as disparidades raciais fundiárias na era pós-apartheid.

Elon Musk, nascido na África do Sul, aliado próximo e conselheiro de Trump, amplificou acusações semelhantes de racismo contra brancos no país.

Durante o primeiro mandato de Trump, o presidente sugeriu, também sem evidências, que havia “assassinatos em larga escala” de fazendeiros brancos na África do Sul, um mito propagado por supremacistas.

No caso de Bray, os autores da ação argumentaram que ele desenvolveu na última década de sua vida uma obsessão “com a ideia de um genocídio iminente de pessoas brancas na África do Sul”.

Essa ideia, disseram os irmãos ao tribunal, foi alimentada por visões racistas dele e pelo conteúdo online de extrema direita ao qual ele foi exposto. Bray, que morreu em março de 2022, era tetraplégico e foi diagnosticado com transtorno de personalidade limítrofe, segundo documentos da Justiça. Ele procurou apoiar financeiramente os acampamentos de treinamento do Boerelegioen criados com o objetivo de proteger sul-africanos brancos, de acordo com os documentos.

Na África do Sul, a propriedade da terra é um legado marcante do apartheid, que institucionalizou a segregação racial e a discriminação, e proibiu os sul-africanos negros de possuir terras por décadas.

Embora o apartheid tenha terminado no início dos anos 1990, as desigualdades persistiram. Em 2017, a primeira auditoria abrangente sobre a situação fundiária do país constatou que a minoria branca possuía 72% das fazendas e propriedades agrícolas individuais. Os sul-africanos brancos representam pouco mais de 7% da população, de acordo com um censo de 2022.

Autoridades na África do Sul enquadraram a reforma agrária como um meio de corrigir isso. O presidente Cyril Ramaphosa disse nas redes sociais neste mês que a lei de expropriação de seu governo “não é um instrumento de confisco, mas um processo legal previsto na Constituição que garante o acesso público à terra de maneira equitativa e justa”.

“É apenas uma questão de arranjos políticos ou financeiros pós-coloniais e alguma tentativa de corrigir o desequilíbrio de riqueza”, disse Alana Lentin, professora de análise cultural e social na Universidade Western Sydney e autora do livro “Por que a Raça Ainda Importa”. “Chamar isso de genocídio branco é um equívoco e é completamente errôneo em termos factuais.”

Os especialistas dizem que a ideia de perseguição aos brancos, especialmente na África do Sul, não é nova e está enraizada no racismo e no supremacismo branco —e que seus impactos são de longo alcance quando as afirmações vêm de lideranças políticas e instituições.

No início do mês, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, não participou da cúpula do Grupo dos 20, em Joanesburgo, fazendo o anúncio em uma publicação nas redes sociais que repetia algumas das acusações de Trump. O presidente americano também orientou seu governo a desenvolver um plano de reassentamento de sul-africanos brancos como refugiados, afirmando que eles eram “vítimas de discriminação racial injusta”.

Embora alguns tenham recebido bem a proposta de reassentamento de Trump, grandes grupos representando a minoria branca da África do Sul rejeitaram a oferta.

Em 2018, o Ministro dos Assuntos Internos da Austrália, Peter Dutton, o atual líder da oposição do país, disse a repórteres que os fazendeiros brancos da África do Sul precisavam de ajuda “de um país civilizado como o nosso” e que deveriam receber vistos por razões humanitárias, segundo a ABC, emissora pública do país.

Alana Lentin, professora na Universidade Western Sydney, disse que o impacto das afirmações desses políticos “é muito direto, porque agora há uma maior aceitação na linguagem pública, se ainda não completamente na lei, de que existe tal coisa como racismo anti-branco.” “Isso costumava ser algo impensável mesmo uma década atrás”, disse ela.