Vice de Noboa: Governo do Equador hoje não é democrático

Como demonstra nesta entrevista, a vice-presidente Verónica Abad, 48, política da direita, liberal e natural de Cuenca, na região dos Andes, discorda do próprio governo para o qual foi eleita em um mandato-tampão de um ano e meio com o presidente Daniel Noboa em 2023.

Ligada ao empresariado, ela logo se destacou e mostrou, aos olhos de analistas ouvidos pela reportagem, um perfil político com potencial para encampar a campanha anticorrerísta (referência ao ex-presidente de esquerda Rafael Correa, hoje asilado na Bélgica, e à agora candidata à Presidência Luisa González, sua pupila).

O protagonismo da vice parece não ter caído bem ao presidente. Noboa se recusou a deixar Abad em seu cargo para se afastar e fazer campanha à reeleição, como manda a Constituição. Quando se ausentou, colocou no posto uma secretária de sua confiança, um nome que não foi eleito para chefiar temporariamente o país. Chegou a enviar Abad como embaixadora em Israel, uma atitude que ela descreve como um desterro para afastá-la da política. A Justiça a restituiu o cargo.

Em meados deste mês, os relatores especiais da ONU sobre violência contra as mulheres e ordem internacional disseram que o caso de Abad “parece ser um precedente alarmante que coloca em perigo o caráter democrático das eleições, enfraquece a participação das mulheres na vida pública e viola princípios fundamentais de não discriminação”.

A menos de dois meses para o segundo turno acirrado que Noboa disputará com Luisa González após os dois receberem mais de 40% dos votos, com menos de um ponto percentual de diferença, no primeiro turno de fevereiro, Verónica Abad diz que o presidente não cumpriu suas promessas de campanha, rasgou o Estado de Direito, cooptou poderes e se aferrou no poder à força.

Qual é a melhor opção no segundo turno, seu companheiro de chapa em 2023, Daniel Noboa, ou a opositora Luisa González?

Sou parte de um binômio cuja ruptura foi clara desde o início devido ao fato de que a proposta de campanha que fizemos para melhorar os problemas, especialmente a insegurança, não foi cumprida.

E marquei minha clara diferença diante de atos arbitrários, como o fato de ter sido enviada a Israel, em busca da paz. Na verdade, foi um claro exílio para me afastar das minhas funções próprias como vice-presidente constitucional.

Os equatorianos não podem perder a fé e devem buscar o candidato que possa cumprir o que propõe, já que o Equador está em uma crise política, econômica e de violência que, sem dúvida, será um problema para a região.

Compreendo que é uma resposta sensível, mas os cidadãos têm apenas duas opções. Seguir com Noboa ou retomar o correísmo.

Uma servidora pública não pode fazer proselitismo político. Por isso, minha resposta aos equatorianos neste momento é um chamado à reflexão e à reconciliação, para podermos pelo menos chegar a mínimos acordos para a governabilidade e, sobretudo, para que se busque a paz. Paz que não temos agora.

O governo de Daniel Noboa é um governo democrático?

Deixou de ser. Rompeu com o Estado de Direito. Rompeu a ordem constitucional e desobedeceu a uma sentença da Corte Constitucional ao ter sido advertido de que não pode, por meio de decretos, nomear outra vice-presidente, no caso sua secretária, porque não gosta da vice-presidente da República.

Para este segundo turno, ele tem que se afastar do cargo para fazer campanha. A nossa Constituição assim manda, assim como manda que eu o substitua em caso de ausência do presidente. Não tento um golpe de Estado, como foi dito, nem busco o poder.

No momento obrigatório de ele tirar licença para sair e fazer a campanha política, o Equador tem que ficar nas únicas mãos que pode: as da Vice-Presidência. Ninguém mais pode tomar o poder.

Agora o presidente propõe que o país receba forças especiais de países aliados para combater o narcotráfico e também que se permitam bases militares de outros países no Equador. Algo muito incomum, que só acontece em nações como o Haiti. O que a senhora pensa?

A cooperação externa que temos entre países irmãos, em especial os que fazem fronteira, Colômbia e Peru, é boa em um momento de luta contra o narcotráfico e a violência entre as gangues criminosas e o crime organizado nacional e transnacional.

Foi feita uma tentativa de militarizar também as ruas dentro do Equador. O que acontece é que não temos o preparo e, obviamente, os recursos necessários para dar capacitação técnica. As forças públicas, militares e policiais são escassas.

Os equatorianos tiveram um aumento de 3% no IVA [Imposto sobre o Valor Agregado] para focar a segurança, o que também não rendeu frutos e é uma questão que os legisladores estão perguntando para saber onde está esse dinheiro que deveria ter sido focado na segurança, na melhoria do armamento e da tecnologia para poder lutar contra o narcotráfico.

Não sei se entendi bem. A sra. acha que é preciso ter ajuda dos países que fazem fronteira para o combate ao crime, mas que isso não significa que eles atuam dentro no Equador, como propõe Noboa?

Correto. A ajuda tem que estar fora. Somos um país soberano. Portanto, nossas leis têm que funcionar com nossa edificação e fortalecimento de nossas forças militares e de nossa polícia, com a ajuda da cooperação internacional.

A sra. mencionou a militarização. Em geral, quais foram os erros do plano de combate ao crime que o governo Noboa adotou?

A ausência, o silêncio, a impunidade, a falta de justiça, que neste momento não atua pelos verdadeiros inocentes e vítimas. Não há respostas para mães e pais que veem seus filhos saírem de casa e nunca mais voltarem, para jovens e crianças mortos.

Por que acha que Noboa fez como prioridade de seu governo essa campanha contra sua vice-presidente com tamanho mal-estar? É um tema mais ligado à violência de gênero? É um incômodo com qualquer pessoa próxima que possa confrontá-lo?

Tomar o poder pela força. Esse foi o objetivo, e assim ele o fez.

Há um ano venho denunciando cada ação de perseguição, de assédio, de violência, de maus-tratos e de discriminação que venho vivendo desde o momento em que tomamos posse, inclusive antes. Levei o tema à Justiça, mas já não temos isso no Equador.

Portanto, bati nas portas dos organismos internacionais para que possam ver o que ocorre dentro do Equador. Essa perseguição ocorre justamente a tudo aquilo que possa interromper sua estadia no poder ou sua ação de cooptar os Poderes.

O Estado de Direito já não existe no Equador. O Executivo cooptou o Judiciário. Temos juízes, meios de comunicação, jornalistas mulheres e advogados perseguidos, alguns até forçadas ao exílio. Meu advogado, que foi preso, é o exemplo mais claro.

Interromperam todo o processo de defesa, da presunção de inocência. Essa perseguição é contra tudo aquilo que impede que ele continue no poder. Estamos realmente falando de um golpe de Estado.

Acha que há um risco de que no segundo turno, se a oposição ganhar, Daniel Noboa não aceite e tente continuar no poder?

Pode ser, por seus atos. Ter colocado a institucionalidade do Equador contra uma mulher, contra sua vice-presidente, foi uma perseguição.

No meio de tudo isso, as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Equador publicamente enviaram comunicados dizendo que vão obedecer ao presidente Daniel Ortega, quando eles estão obrigados a garantir o cumprimento da Constituição. Eles não devem obediência a uma pessoa, mas à Constituição.

Que confiança nós vamos ter no processo eleitoral?